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- Category: Atividades Legislativas
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- ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
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- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal N° 11.738/2008)
- PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3 e 4° da Constituição Federal)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
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- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatipuru para o exercício financeiro de 2023)
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- PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2022 (Revisão de estimativa da receita e da fixação da despesa, dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Quatipuru-PA para o exercício financeiro de 2022 e altera dispositivos da Lei Municipal nº 270/2021)
- PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera plano de cargos, carreira dos servidores da Câmara Municipal de Quatipuru (Lei Municipal Nº 242/2018) para reajuste o vencimento base, e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
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- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício financeiro de 2022 e altera a redação do art. 8º, II da Lei Municipal Nº 270/2021)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
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- ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA, ATÉ O MOMENTO)
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- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Concessão de Título de Doação de uma área de terra à Municipalidade/Prefeitura Municipal de Quatipuru)
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
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- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
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- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
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- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
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- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
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- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Alteram, regulariza e atualiza o plano de carreira, cargos e salários do quadro de servidores do Município de Quatipuru, Lei nº 107/2006 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Quatipuru, Lei nº 057/2001 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
- PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público de educação básica)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO LEGISLATIVO)
- REQUERIMENTOS 2022
- PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre acerca do abastecimento interno do pescado no Município de Quatipuru e dá outras providências)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva Rosa)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva da Rosa)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva da Rosa)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbano ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
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- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
- RECESSO PARLAMENTAR – SEM PAUTAS E ATAS
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
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- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
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- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Adoto o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quatipuru e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a vinculação da cota de ICMS Verde, repassado pelo Estado do Pará ao Município de Quatipuru e dá outras providências)
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
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- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
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- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 01ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- RECESSO PARLAMENTAR – SEM PAUTAS E ATAS
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
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- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
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- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
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- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2018
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- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
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- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 03 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de proibição de corte de fornecimento de energia elétrica as sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados, no Município de Quatipuru-PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
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- LEI Nº 267/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Fixa a lei diretrizes para elaboração do orçamento para o ano de 2022 no município de quatipuru e dá outras)
- LEI Nº 254/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 257/2020, DE 04 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Quatipuru do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
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- LEI Nº 249/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Quatipuru do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
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- LEI Nº 057/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre o regime jurídico estatuário dos servidores públicos da administração direita do município de Quatipuru e dá outras providências)
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA ADITIVADA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU)
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- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE PATRIMÔNIO PUBLICO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECSSÁRIOS PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DIRF E RAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas na cidade de Quatipuru)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2022
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 2101001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 030100/2020 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 1502001/2019 (CONTRATÇAÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 1401001/2019 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALZIADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0701001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE))
- INEXIGIBILIDADE Nº 0504001/2018 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 1001001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE))
- INEXIGIBILIDADE Nº 0201002/2018 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
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