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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima receita e fixa a despesa do Município de Quatipuru para o exercício de 2024)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera, Regulariza e Atualiza o Plano de Carreiras, Cargos e Salarios do Quadro de Servidores do Município de Quatipuru, Lei Nº 107/2006 e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do valor do duodécimo através da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Quatipuru, Estado do Pará, para o exercício de 2023 e dá outras providências)
maio, 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal N° 11.738/2008)
PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3 e 4° da Constituição Federal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Boa Vista do município de Quatipuru/PA, e dá outras providências)
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatipuru para o exercício financeiro de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2022 (Revisão de estimativa da receita e da fixação da despesa, dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Quatipuru-PA para o exercício financeiro de 2022 e altera dispositivos da Lei Municipal nº 270/2021)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Alteram, regulariza e atualiza o plano de carreira, cargos e salários do quadro de servidores do Município de Quatipuru, Lei nº 107/2006 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Quatipuru, Lei nº 057/2001 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público de educação básica)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva Rosa)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva da Rosa)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva da Rosa)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbano ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Adoto o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quatipuru e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a vinculação da cota de ICMS Verde, repassado pelo Estado do Pará ao Município de Quatipuru e dá outras providências)
