AGOSTO, 2022
AGO 22
PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício financeiro de 2022 e altera a redação do art. 8º, II da Lei Municipal Nº 270/2021)
MAIO, 2022
MAIO 30
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Concessão de Título de Doação de uma área de terra à Municipalidade/Prefeitura Municipal de Quatipuru)
ABRIL, 2022
ABR 28
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2022
FEV 11
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Alteram, regulariza e atualiza o plano de carreira, cargos e salários do quadro de servidores do Município de Quatipuru, Lei nº 107/2006 e dá outras providências)
FEV 11
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Quatipuru, Lei nº 057/2001 e dá outras providências)
FEV 10
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
FEV 07
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público de educação básica)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 09
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre acerca do abastecimento interno do pescado no Município de Quatipuru e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 25
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
MAR 05
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva Rosa)
MAR 05
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva da Rosa)
MAR 03
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Leandro Silva da Rosa)
MAR 02
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
MAR 02
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbano ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
MAR 02
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana ao Sr. Teodoro Pereira Borges)
ABRIL, 2019
ABR 11
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Adoto o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quatipuru e dá outras providências)
ABR 11
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a vinculação da cota de ICMS Verde, repassado pelo Estado do Pará ao Município de Quatipuru e dá outras providências)
MARÇO, 2018
MAR 03
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 03 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de proibição de corte de fornecimento de energia elétrica as sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados, no Município de Quatipuru-PA, e dá outras providências)