Autor CR2-admin8
janeiro, 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA ADITIVADA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU)
dezembro, 2023
abril, 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal N° 11.738/2008)
PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3 e 4° da Constituição Federal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Boa Vista do município de Quatipuru/PA, e dá outras providências)
setembro, 2022
