Autor CR2-admin3
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Alteram, regulariza e atualiza o plano de carreira, cargos e salários do quadro de servidores do Município de Quatipuru, Lei nº 107/2006 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Quatipuru, Lei nº 057/2001 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público de educação básica)
janeiro, 2022
